Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve de forma simples, transparente e objetiva o tratamento de dados pessoais obtidos dos usuários (“Titular”) durante o acesso aos conteúdos do site/sítio eletrônico desenvolvido e/ou provido pela CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, em cumprimento às determinações da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

 

Através desta Política, o Titular será informado:

1. Quais dos seus dados pessoais tratamos;
2. Como usamos seus dados pessoais;

iii.     Como protegemos seus dados pessoais;

1. Com quem os seus dados pessoais podem ser compartilhados;
2. Quais são os direitos dos Titulares em relação ao tratamento de seus dados pessoais;
3. O canal de comunicação a ser utilizado pelos Titulares para o exercício de seus direitos.
4. GLOSSÁRIO
   • Para facilitar a compreensão dos termos técnicos dispostos nesta Política, explicamos alguns conceitos básicos utilizados:

Agentes de tratamento:  termo que abrange os conceitos de Controlador e Operador de dados pessoais, conforme conceituado na Lei nº 13.709/2018.

Anonimização: técnica de processamento de dados, por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República e responsável por fiscalizar e regular a aplicação da Lei nº 13.709/2018.

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.

Compartilhamento de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais, com autorização específica entre entes públicos ou privados.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Conteúdo: qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos titulares em site/sítio eletrônico, incluindo mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.

Controlador de dados: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Cookies: arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando o usuário visita websites ou utiliza serviços online. Geralmente, um cookie contém o nome do site/sítio eletrônico que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

Dados manifestamente públicos: dados publicados e compartilhados abertamente pelo Titular.

Dados pessoais: todos os dados relacionados à pessoa natural, identificada ou identificável.

Dados pessoais anonimizados: dados relativos a Titulares que não possam ser identificados.

Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.

Eliminação: exclusão do dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Finalidade: princípio da Lei nº 13.709/2018 que prevê a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

Incidente de segurança: evento adverso, confirmado ou sob suspeita, relacionado à segurança de sistemas de computação ou serviços de computadores.

Legítimo interesse: base legal que permite a realização de atividade de tratamento de dados para atender interesses legítimos do Controlador ou de terceiros.

Operador de dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. PRINCÍPIOS DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

2.1 Esta Política foi criada com o objetivo de reiterar o compromisso da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE com a segurança, privacidade, acessibilidade e transparência nas atividades de tratamento dos dados pessoais a partir de nosso canal: site/sítio eletrônico.

2.2 Toda e qualquer atividade de tratamento de dados pessoais descrita será regida pelos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, não discriminação, prevenção, qualidade dos dados, segurança, transparência, responsabilização e prestação de contas.

3. OBJETO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
   • Por meio desta Política, o Titular está ciente do tratamento dos dados pessoais a seguir descritos:

• Dados cadastrais: nome, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, número de CPF, número de CNPJ, gênero, dentre outros.
• Dados financeiros: declaração de imposto de renda pessoa física e jurídica, guia de IPTU, contracheques, dentre outros.
• Registros de acessos informáticos: IP de conexão (em atendimento às disposições do artigo 15 – caput e parágrafos – da Lei Federal nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet). Os registros de acesso do usuário são coletados e possuem prazo máximo de retenção de 6 (seis) meses.

4. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
   • Os dados de crianças e adolescentes serão tratados apenas mediante o consentimento específico e em destaque dado pelo menos por um dos pais ou responsável, conforme preceituado no §1º do art. 14 da Lei 13709/2018.
   • Os dados de crianças e adolescentes que poderão ser tratados são: nome completo, sexo, estado civil, data de nascimento, naturalidade, UF, nacionalidade, RG, CPF, certidão de nascimento, passaporte, telefone, e-mail, CEP, endereço residencial completo, dentre outros.
   • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE informa que o tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com o melhor interesse das crianças e adolescentes.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
   • Quando for necessário tratar dados pessoais sensíveis (como orientação sexual, origem racial ou étnica, convicção religiosa, dentre outros), será obtido o seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário.
   • Os dados pessoais sensíveis que poderão ser tratados são: origem social ou étnica e dados de saúde.
   • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE poderá tratar os dados pessoais sensíveis do Titular sem seu consentimento nas situações necessárias à tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
6. FINALIDADE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
   • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE realiza as atividades de tratamento de dados pessoais de Titulares, de forma transparente, limitando-se ao mínimo necessário para o cumprimento das finalidades lícitas e específicas, descritas abaixo:

• Realização da pré-matrícula;
• Realização da matrícula por portal eletrônico;
• Prestação de serviços educacionais ao longo do ano letivo;
• Uso de dados médicos para atendimento emergencial;
• O canal de comunicação entre Colégio, Representantes e alunos;
• Realização de comunicações comerciais personalizadas – para alunos atuais;
• Realização de comunicações comerciais gerais;
• Manutenção de registros obrigatórios sobre histórico escolar;
• Agremiação de antigos alunos;
• Comunicação a terceiros para execução do Contrato de Prestação de Serviços;
• Comunicação a terceiros para defesa judicial de interesses do Colégio (cobrança, execução e outras ações judiciais ou medidas extrajudiciais);
• Execução do serviço de recordação fotográfica e/ou de criação de material cinematográfico por empresa terceirizada.
  • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE excluirá as informações armazenadas de Titulares quando a finalidade para a qual o dado foi tratado for alcançada ou quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para alcançar tal finalidade.
  • A exclusão também ocorrerá quando houver revogação do consentimento pelo Titular, nas hipóteses em que este se fizer necessário, e mediante determinação da autoridade competente para tanto.

7. COLETA DE DADOS PESSOAIS
   • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE coleta dados pessoais dos Titulares da seguinte forma:

• Formulários;
• Portal web/eletrônico;
• Aplicativos;
• Fichas de inscrição.
  • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE também obtém dados pessoais automaticamente do Titular, por meio da utilização de cookies e outras tecnologias similares, com o intuito de garantir a melhor experiência de Titulares, bem como para análise estatística de tendências, administração das páginas na web e mídias, rastreamento do comportamento do usuário.
    • Os tipos de cookies utilizados são os seguintes:
  • É garantido ao Titular o controle de uso de cookies por meio de configuração do navegador web, estando ciente que, em caso de desativação, poderá ser limitado o uso de determinados recursos e funções das páginas acessadas.
  • O Titular reconhece ser o único responsável pela veracidade das informações fornecidas quando da realização de seu cadastro e posterior utilização de site/sítio eletrônico.
  • O Titular compreende que a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE poderá, a seu critério, proceder com as pesquisas e buscas necessárias para apurar a veracidade das informações prestadas, bem como a existência de dados incorretos, inverídicos ou desatualizados. Ainda, poderá solicitar informações e/ou documentos adicionais para a conferência das informações cadastrais fornecidas pelo Titular.

8. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
   • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE armazenará os seus dados pessoais pelo tempo que durar a prestação dos seus serviços, mas também precisará manter determinados dados estritamente necessários após o término da sua relação com o Titular, para cumprir a lei.

 

 

9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
   • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas que visam a proteção dos dados pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como processamento discriminatório de informações, conforme critérios definidos pelos melhores padrões de mercado e em legislação aplicável.
   • As medidas de segurança adotadas são: emprego de softwares de alta tecnologia para impedir acessos não autorizados aos nossos sistemas; utilização de métodos de criptografia e anonimização dos dados tratados; adoção de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento de dados; limitação de acesso aos locais de armazenamento de dados, dentre outras.
   • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE cumpre com os padrões previstos nas normas ISO 27001 e 27002.
   • O acesso às informações armazenadas pela CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites de sua necessidade para desempenhar suas funções e estão sujeitos às obrigações de confidencialidade.
   • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE se compromete a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de dados pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos Titulares, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.
10. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
    • O Titular compreende que a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE poderá compartilhar alguns de seus dados pessoais com empresas terceiras prestadoras de serviços e com empresas do mesmo grupo econômico, apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades a seguir listadas:

• Comunicação.
  • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE destaca que, nos casos em que o compartilhamento de dados pessoais de Titulares com terceiros seja necessário, será assinado acordo de confidencialidade com aquele, garantindo-se o sigilo das informações compartilhadas, as obrigações legais e os limites do tratamento dos dados pessoais.
  • Nas hipóteses em que for requerido o consentimento do Titular para o tratamento, o compartilhamento de dados pessoais com terceiros será precedido de novo aceite, cuja manifestação deverá ser livre, informada e inequívoca.
  • Em caso de compartilhamento internacional de dados pessoais, a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE se compromete a observar, na transmissão, uma das seguintes hipóteses: (i) que o destinatário esteja em país que assegure um nível de proteção de dados pessoais ao menos equiparável com a legislação brasileira; (ii) quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com os instrumento de direito internacional; (iii) quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou incolumidade física do Titular ou de terceiros; (iv) quando o órgão competente autorizar a transferência e (v) quando o Titular tiver fornecido o seu consentimento para a transferência, nos termos desta Política de Privacidade.

11. DIREITOS DO TITULAR
    • O Titular poderá exercer, a qualquer momento, através dos canais de atendimento da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, todos os direitos que lhe são garantidos pela Lei nº 13.709/2018 e outras legislações aplicáveis ao tema, tais como:
      • a confirmação da existência do tratamento de dados pessoais e acesso aos mesmos;
      • a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
      • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
      • a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
      • a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular;
      • a informação das entidades públicas e privadas com as quais a instituição realizou uso compartilhado de dados;
      • a informação sobre a possibilidade de revogar ou não fornecer consentimento, bem como as consequências dessa negativa;
      • a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses;
      • a requerer a aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor na tutela da proteção de seus dados, quando aplicável;
      • a requisitar a exclusão de nossas listas de comunicação ou marketing, assim como o cancelamento do envio de mensagens e e-mail, caso não deseje mais receber.

12. EXERCÍCIO DE DIREITOS DE TITULAR
    • A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei.
    • Em caso de requisições, dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais por parte da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, pedimos a gentileza entrar em contato com o Encarregado, por meio:
      • do canal de comunicação específico para gerenciar comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos. Link de acesso: https://www.colegiopiedade.com.br;
      • do e-mail juridico@insp1.com.br;
      • por envio de correspondência ao endereço na Rua Monsenhor Domingos Pinheiro, nº 35, bairro Calafate, Belo Horizonte/MG, Brasil, CEP 30.411- .
    • Quando o Titular entrar em contato com a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE para o exercício de seus direitos, a Instituição poderá tratar dados pessoais para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e nos limites de sua segurança.
    • O Titular está ciente de que alguns de seus dados pessoais não poderão ser excluídos mediante simples requisição se existir obrigação legal de preservação daqueles.
    • A solicitação do titular para exclusão de algum dado pessoal de nossas bases poderá reduzir a qualidade ou inviabilizar os serviços prestados, sendo de inteira responsabilidade do requerente as consequências advindas dessa redução ou inviabilização de serviços.
13. ATUALIZAÇÕES
    • A presente Política de Privacidade está sujeita a eventuais atualizações, a qualquer tempo e a critério da CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, sendo que tais alterações sejam consideradas como de aplicação e vigência imediata.
    • A atualização poderá ocorrer, especialmente, quando houver deliberações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, que poderá emitir diretivas sobre os procedimentos descritos neste documento.

 

 

 

INFORMAÇÕES E DÚVIDAS :
Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato nosso DPO por meio deste contato: juridico@insp1.com.br